Termos de Uso
Última atualização: 21/10/2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da E L Óptica, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços oferecidos
A E L Óptica é uma ótica que oferece produtos ópticos, incluindo armações, lentes de grau, lentes de contato, óculos solares e acessórios ópticos. Nossos serviços incluem venda online, medição remota de DNP e consulta especializada.
3. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras em nosso site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações fornecidas devem ser verdadeiras, precisas e completas.
4. Pedidos e pagamentos
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos por motivos como: indisponibilidade do produto, erros no preço anunciado ou suspeita de fraude. Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.
5. Prescrição médica
Para lentes de grau, é obrigatório o envio de receita médica válida emitida por profissional habilitado (oftalmologista ou optometrista). A receita deve estar dentro do prazo de validade (geralmente 12 meses). A E L Óptica não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo cliente na receita.
6. Troca e devolução
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem direito a solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o produto esteja em perfeito estado, sem uso e na embalagem original. Produtos com lentes de grau personalizadas podem ter condições específicas de troca.
7. Garantia
Todos os nossos produtos possuem garantia contra defeitos de fabricação. Armações têm garantia mínima de 90 dias. Lentes têm garantia conforme especificação do fabricante. A garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes ou desgaste natural.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da E L Óptica ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
9. Limitação de responsabilidade
A E L Óptica não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossos produtos ou serviços, além do valor pago pelo produto em questão.
10. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado de nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca onde está localizada a E L Óptica para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.